Documento de referência

Termos de uso

Estes termos explicam as condições para acessar e utilizar o JogoClaro, um serviço informacional voltado ao acompanhamento pessoal de hábitos de jogo. Leia o conteúdo com atenção antes de utilizar o site.

Rascunho para publicação: os dados do proprietário do site e um canal de contato direto não foram fornecidos. Esses detalhes devem ser acrescentados pelo responsável antes da publicação destes termos.

1. Aceitação e escopo do serviço

Ao acessar ou utilizar o JogoClaro, você declara que leu estes termos e que pretende respeitá-los. Se não concordar com alguma condição, não utilize o serviço.

O JogoClaro oferece recursos e informações para registrar sessões, observar tempo e gastos e definir limites pessoais. O serviço não oferece apostas, jogos de azar, intermediação de pagamentos, recomendações de apostas, previsão de resultados ou promessa de ganhos.

O acompanhamento é uma ferramenta de organização pessoal. Ele não substitui orientação financeira, atendimento de saúde, apoio psicológico ou aconselhamento especializado. Registros e limites inseridos pelo usuário não constituem garantia de controle, segurança ou resultado.

2. Uso permitido e responsabilidades

Para manter o serviço útil e seguro, o visitante deve utilizar o JogoClaro de maneira honesta, legal e compatível com sua finalidade informacional. Em particular, compromete-se a:

  1. fornecer informações verdadeiras e manter sob sua responsabilidade qualquer credencial de acesso, quando houver uma conta;
  2. utilizar seus próprios registros e não inserir, divulgar ou explorar dados pessoais de terceiros sem autorização adequada;
  3. não tentar acessar contas, áreas, sistemas ou dados que não lhe pertençam;
  4. não copiar, desmontar, testar, interferir ou contornar medidas técnicas do site de forma abusiva;
  5. não utilizar o serviço para fraude, assédio, disseminação de código malicioso, violação de direitos ou qualquer finalidade ilícita;
  6. avaliar seus próprios limites e interromper o uso do jogo quando perceber que a atividade deixou de ser lazer ou está causando prejuízo.

O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir de seus registros. Deve revisar os dados inseridos e não presumir que o JogoClaro detectará todos os riscos, erros ou mudanças em sua situação.

3. Conteúdo, disponibilidade e alterações

Os textos, marcas, elementos visuais, estrutura e funcionalidades do JogoClaro pertencem ao proprietário do site ou são utilizados com autorização. É permitido consultar e utilizar o conteúdo para fins pessoais e informacionais, sem remover avisos de autoria. Qualquer reprodução, exploração comercial ou redistribuição relevante depende de autorização prévia do titular dos direitos aplicáveis.

O site é disponibilizado conforme sua existência e disponibilidade no momento do acesso. Podem ocorrer interrupções, manutenção, erros, alterações ou encerramento de funcionalidades. Não é garantido que o serviço estará sempre disponível, livre de falhas ou adequado a uma necessidade específica.

O proprietário poderá atualizar estes termos, o conteúdo ou as funcionalidades para refletir mudanças no serviço, na operação ou nas exigências aplicáveis. A versão publicada nesta página será a referência para usos futuros. Alterações não eliminam direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

Na extensão permitida pela lei, o proprietário não será responsável por decisões pessoais, perdas indiretas, interrupções ou resultados decorrentes do uso das informações e ferramentas. Essa disposição não limita responsabilidades que a legislação não permita limitar.

4. Encerramento e contato

Você pode deixar de utilizar o JogoClaro a qualquer momento. O proprietário também poderá suspender ou encerrar o acesso quando necessário para proteger o serviço, seus usuários ou cumprir uma obrigação legal, observados os direitos aplicáveis.

Se alguma disposição for considerada inválida ou inexigível, as demais continuarão válidas na medida permitida. A ausência de exercício imediato de um direito não representa renúncia definitiva a ele.

Contato do proprietário: um canal direto de contato ainda não foi fornecido. O responsável pelo site deve inserir aqui um endereço de contato verificado antes da publicação. Não use este documento como se essa informação já estivesse disponível.